Questão de Governança de TI — Instrução Normativa N° 4 — ESAF 2015
Governança de TIInstrução Normativa N° 4
- Código
- qq114746
- Banca
- ESAF
- Órgão
- ESAF
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gerência de Projetos e Governança de TI
A Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) é um conjunto de padrões, tecnologias, procedimentos e mecanismos de controle necessários para atender às condições de disseminação e compartilhamento de dados e informações públicas. De acordo com a Instrução Normativa n. 4, que instituiu a INDA, é incorreto afirmar que:
- Adados abertos são dados públicos representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na rede mundial de computadores e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento.
- Bintegram a INDA, obrigatoriamente, o Órgão Central, os Órgãos Setoriais, os Órgãos Seccionais e Correlatos do Sistema de Administração de Recursos de Informação e Informática – SISP.
- Cintegram a INDA, facultativamente, mediante a assinatura do termo de adesão pela autoridade competente, os demais órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas Federal, Estadual, Distrital e Municipal.
- Dintegram a INDA, facultativamente, mediante a assinatura do termo de adesão pelo representante legal, entidades privadas nacionais ou internacionais.
- Eos cidadãos e entidades da sociedade civil interessados nas atividades da INDA poderão participar de sua implementação independentemente da assinatura de termo de adesão.