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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ESAF 2015

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq114849
Banca
ESAF
Órgão
ESAF
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista de Planejamento e Orçamento - Conhecimentos Gerais
Acerca da execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, é correto afirmar que:
  1. Atrata-se de um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual e municipal.
  2. Bos recursos destinados aos estados são calculados com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental.
  3. Cseus recursos são distribuídos mediante autorização em convênios.
  4. Dos recursos destinados aos municípios são calculados com base no número de alunos do ensino fundamental e médio.
  5. Enos estados onde a arrecadação se revela insuficiente para garantir o valor mínimo nacional por aluno ao ano, a União realiza aporte de recursos federais.
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GabaritoE — nos estados onde a arrecadação se revela insuficiente para garantir o valor mínimo nacional por aluno ao ano, a União realiza aporte de recursos federais.

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