Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — ESAF 2015
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq114877
- Banca
- ESAF
- Órgão
- ESAF
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Planejamento e Orçamento - Conhecimentos Gerais
Com a ascensão científica e institucional do direito constitucional, vimos o surgimento do chamado "Novo Constitucionalismo", que possui alguns traços marcantes, com exceção de:
- Aa acentuação da dualidade dos ramos do direito público e do direito privado.
- Bpassagem da Constituição para o centro do sistema jurídico, em que passou a desfrutar de supremacia formal e material.
- Cfiltragem constitucional, pois, com a passagem da Constituição para o centro, passou ela a funcionar como a lente, o filtro através do qual se deve olhar para o Direito de uma maneira geral.
- Do triunfo do direito constitucional, que deve ser a “janela" através da qual se olha o mundo.
- Eo modo de desejar o mundo, ou seja, o direito constitucional passou a ser não somente um modo de olhar e pensar o Direito, mas também um modo de desejar o mundo: fundado na dignidade da pessoa humana, na centralidade dos direitos fundamentais, na busca por justiça material, na tolerância e no respeito ao próximo.