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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — ESAF 2015

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
qq115039
Banca
ESAF
Órgão
PGFN
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Procurador da Fazenda Nacional
Não tem capacidade ou sujeição tributária passiva
  1. Ao menor impúbere.
  2. Bo louco de todo gênero.
  3. Co interdito.
  4. Do ente despersonalizado.
  5. Ea pessoa alheia ao fato gerador, mas obrigada pela Administração Tributária ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — a pessoa alheia ao fato gerador, mas obrigada pela Administração Tributária ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

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