Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — ESAF 2015
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qq115049
- Banca
- ESAF
- Órgão
- PGFN
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da Fazenda Nacional
Não é fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI:
- Ao conserto, a restauração e o recondicionamento de produtos usados para comércio.
- Ba confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina do confeccionador.
- Ca operação efetuada fora do estabelecimento industrial.
- Do reparo de produtos com defeito de fabricação, mediante substituição de partes e peças, mesmo quando a operação for remunerada.
- Eo preparo de produto, por encomenda direta do consumidor ou usuário, desde que na residência do preparador.