Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — ESAF 2015
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qq115050
- Banca
- ESAF
- Órgão
- PGFN
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da Fazenda Nacional
São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):
- Ao mutuante, nas operações de crédito.
- Bos alienantes de títulos e valores mobiliários.
- Cos titulares dos contratos, nas operações relativas a contratos derivativos.
- Dos titulares de conta corrente, nas hipóteses de lançamento e transmissão de valores.
- Eas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nas operações relativas a aquisição, resgate, cessão ou repactuação de títulos e valores mobiliários em que o valor do pagamento para a liquidação seja superior a 95% (noventa e cinco por cento) do valor inicial da operação.