Questão de Legislação Federal — Lei 8.630 de 1993 - regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias - Lei de Modernização dos Portos — ESAF 2015
Legislação FederalLei 8.630 de 1993 - regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias - Lei de Modernização dos Portos
- Código
- qq115086
- Banca
- ESAF
- Órgão
- ESAF
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
No contexto de desenvolvimento e funcionamento da infraestrutura de transportes no Brasil, observa-se grande competência conferida à União Federal pela legislação na área de transporte hidroviário. Assinale a opção cujo item não faz parte do subsistema aquaviário federal.
- AEclusas e outros dispositivos de transporte de nível.
- BPortos marítimos e fluviais.
- CInterligação de bacias hidrográficas.
- DInstalações lacustres abrangendo mais de uma unidade da federação.
- EVias navegáveis.