Questão de Direito Civil — Parte Geral — FAFIPA 2015
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq116121
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- CISLIPA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre os bens públicos assinale a alternativa CORRETA:
- ATodos os bens públicos, de qualquer espécie, são inalienáveis.
- BOs bens públicos, de qualquer espécie, não estão sujeitos à usucapião.
- CNão são considerados bens públicos, em nenhum caso, os bens pertencentes a pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
- DTodos os bens de uso comum são fruídos, gratuitamente, pela população, sendo vedada a instituição de taxa, tarifa, ou qualquer outro meio de retribuição pelo seu uso.