Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — FAFIPA 2015
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq116227
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- CISLIPA
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem Concomitante
A respeito do Decreto 5.055, de 05 de abril de 2004, assinale a alternativa CORRETA:
- ACoube ao Decreto 5.055 instituir o Sistema Único de Saúde (SUS).
- BO Decreto 5.055 instituiu o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência – SAMU, em municípios e regiões do território nacional, visando a implementação de ações com maior grau de eficácia e efetividade na prestação de serviço de atendimento à saúde de caráter emergencial e urgente.
- COs Municípios e regiões que decidam implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência – SAMU não devem formular qualquer requerimento ao Ministério das Comunicações.
- DO Decreto 5.055 resulta do contínuo movimento de pactuação entre os três níveis de gestão, visando o aprimoramento do Sistema Único de Saúde, estabelecendo o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade.