Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — FAUEL 2015
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qq117188
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- FUNPESPA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados, é INCORRETO afirmar que:
- AO imposto é de competência da União, dos Estados e dos Municípios.
- BO imposto é seletivo em função da essencialidade dos produtos.
- CO imposto é não-cumulativo, dispondo a lei de forma que o montante devido resulte da diferença a maior, em determinado período, entre o imposto referente aos produtos saídos do estabelecimento e o pago relativamente aos produtos nele entrados.
- DO importador ou quem a lei a ele equiparar é um dos contribuintes do imposto.