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Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — FAURGS 2015

Direito TributárioTributos Federais
Código
qq117293
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
No que se refere aos impostos sobre o patrimônio imobiliário, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
  1. ANão se sujeita ao IPTU, mas ao ITR, o imóvel que, embora situado na zona urbana, comprovadamente seja utilizado em exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial.
  2. BO lançamento do ITR não ocorre por homologação, mas de ofício.
  3. CA base de cálculo do ITR compreende as construções e as pastagens cultivadas.
  4. DAs alíquotas do ITR variam entre 1% e 25%, conforme a área total e o grau de utilização do imóvel.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Não se sujeita ao IPTU, mas ao ITR, o imóvel que, embora situado na zona urbana, comprovadamente seja utilizado em exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial.

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