Questão de Direito do Consumidor — Defesa do Consumidor Em Juízo — FAURGS 2015
Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em Juízo
- Código
- qq117303
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Um consumidor promove ação contra o comerciante e o fabricante de um produto durável, alegando ter sofrido danos por conta de suposto fato do produto. Tratava-se de produto não perecível, vendido pelo comerciante alguns meses antes, com identificação clara do fabricante. Ao sanear o processo, deve o magistrado
- Amanter no polo passivo o fabricante, mas não o comerciante, que não é parte passiva legítima para responder tal ação.
- Bmanter no polo passivo o comerciante, mas não o fabricante, que não é parte passiva legítima para responder tal ação.
- Cmanter ambos, comerciante e fabricante, no polo passivo, uma vez que esses, em tese, respondem solidariamente por fatos do produto, podendo o comerciante, em ação de regresso posterior contra o fabricante, recuperar o que vier eventualmente a pagar ao consumidor.
- Dmanter ambos, comerciante e fabricante, no polo passivo, uma vez que esses, em tese, respondem solidariamente por fatos do produto, não podendo o comerciante, em ação de regresso posterior contra o fabricante, recuperar o que vier eventualmente a pagar ao consumidor.