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Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — FAURGS 2015

Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Código
qq117370
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
No que se refere à disciplina sobre direito de superfície na Lei nº 10.257/2001, a concessão do direito de superfície
  1. Apode ser somente por tempo determinado.
  2. Bpode ser por tempo determinado ou indeterminado.
  3. Csomente pode ser gratuita.
  4. Dsomente pode ser onerosa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — pode ser por tempo determinado ou indeterminado.

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