Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Teoria Geral do Direito Empresarial — FAURGS 2015
Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito Empresarial
- Código
- qq117417
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA sobre o estabelecimento ou o nome empresariais.
- AO STJ consolidou entendimento de que a penhora de imóvel no qual se localiza o estabelecimento da empresa é permitida, excepcionalmente, quando inexistentes outros bens passíveis de penhora.
- BA sociedade em comandita por ações deve utilizar denominação como nome empresarial.
- CO STJ adotou o entendimento de que, no Brasil, o registro de nomes de domínio na internet é regido pelo princípio 'First Come, First Served', segundo o qual é concedido o domínio ao primeiro requerente que satisfizer as exigências para o registro.
- DO nome de sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar pode sempre ser conservado na firma social.