Questão de Direito Civil — Parte Geral — FAURGS 2015
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq117439
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
No caso de alguém desaparecer em campanha, ou for feito prisioneiro, e não for encontrado até dois anos após o término da guerra,
- Apode ser declarada a sua morte presumida, sem declaração de ausência.
- Bdeve ser declarada sua ausência, com a designação de curador para os bens do ausente.
- Cdeve ser aberta a sucessão provisória.
- Dpode ser aberta a sucessão definitiva, uma vez declarada a ausência.