Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq117649
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Barra do Jacaré - PR
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
O dever do estado com relação à educação se manifesta desde a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, até o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. Para o cumprimento dessa lei é correto afirmar que a matricula das crianças devem ser realizada por:
- AÉ dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
- BÉ dever do estado recensear e matricular as crianças a partir dos 5 (cinco) anos de idade e resgatar os jovens que se desvincularam da escola.
- CÉ dever exclusivamente dos pais efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
- DÉ dever da sociedade fiscalizar se há crianças e adolescentes em idade escolar não matriculados nas escolas mais próximas de suas casas.
- EÉ dever da sociedade denunciar a presença de crianças em idade escolar nas ruas.