Questão de Direito Internacional Público — Mercosul — FAU 2015
Direito Internacional PúblicoMercosul
- Código
- qq117791
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Guaíra - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Em 26 de março de 1991, ocorreu a assinatura do Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes.Naquela ocasião, foram signatários originais deste tratado os seguintes países:
- ABrasil, Paraguai, Peru e Uruguai.
- BArgentina, Brasil, Paraguai e Bolívia.
- CChile, Brasil, Paraguai e Peru.
- DArgentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
- EArgentina, Brasil, Chile e Uruguai.