Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FUNCAB 2015
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq118955
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Ativ. Tec. de Complexidade - Direito
Sobre o direito à saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
- BA saúde, da mesma forma que a educação, pode ser considerada como serviço público, e não atividade econômica, suscetível de prestação independente de concessão e permissão à iniciativa privada.
- CA assistência à saúde não é livre à iniciativa privada, sendo vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
- DAo sistema único de saúde compete participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
- ECompete ao sistema único de saúde ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.