Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNCAB 2015
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq118977
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Ativ. Tec. de Complexidade - Direito
Sobre a lesão como vício de que decorra a anulação do negócio jurídico, é certo dizer que:
- Asendo de natureza usurária, pode ser o negócio anulado pelo juiz de ofício.
- Bé necessário, por parte do agente, o dolo de aproveitamento.
- Ctendo o prejudicado uma necessidade presumida, e sendo vulnerável, o negócio se repute anulável.
- Docorre, em detrimento do devedor, quanto as prestações do contrato forem correlatas a uma moeda forte estrangeira, havendo posterior e súbita desvalorização da moeda nacional.
- Eé necessária a demostração de um quadro de imaturidade ou inexperiência quanto ao prejudicado.