Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNCAB 2015
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq118979
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Ativ. Tec. de Complexidade - Direito
Sobre o princípio da desconsideração da pessoa jurídica, pode-se afirmar:
- Apoder o juiz declará-lo de ofício.
- Bser restrito a matérias de natureza tributária e trabalhista.
- Cser aplicado na hipótese de violação de estatuto ou contrato social.
- Da ineficácia acerca de determinados atos definidos em lei.
- Ea nulidade da personificação.