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Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — FUNCAB 2015

Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Código
qq118981
Banca
FUNCAB
Órgão
ANS
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Ativ. Tec. de Complexidade - Direito
É correto afirmar que a coisa julgada soberana:
  1. Apode ser relativa em demanda de investigação de paternidade, julgada improcedente, no tempo anterior à utilização do exame de DNA.
  2. Bpode ser relativa se a decisão definitiva for reputada manifestamente injusta.
  3. Cpode ser relativizada em demanda que tenha por objeto matéria social relevante, ou diga respeito à dignidade da pessoa humana.
  4. Dé protegida, em face da lei nova, de forma absoluta.
  5. Epode ser relativizada pelo puro advento de lei nova.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — pode ser relativizada em demanda que tenha por objeto matéria social relevante, ou diga respeito à dignidade da pessoa humana.

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