Questão de Direito Constitucional — Organização dos Poderes — FUNCAB 2015
Direito ConstitucionalOrganização dos Poderes
- Código
- qq119058
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Ativ. Tec. de Suporte - Direito
A Constituição da República Federativa do Brasil garante que Deputados e Senadores exerçam funções de Ministros de Estado, sem prejuízo de perda de mandato. Essa garantia decorre do princípio constitucional da:
- Anão intervenção.
- Blivre iniciativa.
- Cproporcionalidade.
- Dinafastabilidade do Poder Legislativo.
- Eseparação de poderes.