Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FUNCAB 2015
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq119068
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Ativ. Tec. de Suporte - Direito
Na chamada desapropriação judicial, em favor de possuidores sem propriedade ante o proprietário sem posse, exige-se que:
- Aa indenização corresponda ao valor de mercado do imóvel.
- Bo imóvel seja rural.
- Cos possuidores tenham realizado obras e serviços de relevo econômico e social.
- Do preço, sendo procedente o pedido, seja pago de uma só vez.
- Ena demanda, só se discuta o domínio.