Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — FUNCAB 2015
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- qq119075
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Ativ. Tec. de Suporte - Direito
Considera-se adquirido o direito se:
- Aresultou, simplesmente, de um fato aquisitivo.
- Bjá produziu todos os seus efeitos.
- Ctraduz-se em um poder concedido ao indivíduo por lei, do qual ele ainda não fez uso.
- Dna vigência da lei antiga, integrou-se no patrimônio do titular.
- Etraduz-se em uma situação jurídica que se constituiu segundo a lei antiga.