Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FUNCAB 2015
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq119201
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- CRF-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Conforme previsão expressa do artigo 6º da Constituição Federal de 1988 e de acordo com a classificação doutrinária, é direito de caráter social a:
- Ainviolabilidade da vida privada.
- Bliberdade de associação.
- Cpresunção de inocência.
- Dinviolabilidade do domicílio.
- Eproteção à maternidade.