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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Coisa Julgada no Processo Civil — FUNCAB 2015

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo Civil
Código
qq119296
Banca
FUNCAB
Órgão
FUNASG - RJ
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
FUNASG - Advogado
Assinale a alternativa correta comrelação ao tema da coisa julgada.
  1. AA alegação de coisa julgada pode ser feita pelo réu a qualquer tempo.
  2. BA resolução de questão prejudicial só faz coisa julgada se a parte o requerer, se o juiz for competente em razão da matéria e a questão prejudicial constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
  3. COs motivos e a verdade dos fatos, estabelecidos como fundamento da sentença, fazem coisa julgada.
  4. DUma vez acolhida a alegação de coisa julgada, o processo é extinto com resolução de mérito.
  5. EEm hipótese alguma a sentença produz coisa julgada em relação a terceiros.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A alegação de coisa julgada pode ser feita pelo réu a qualquer tempo.

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