Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — FUNCAB 2015
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qq119590
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- Faceli
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Se um órgão usurpa iniciativa reservada ao Presidente da República na Constituição Federal e aprova o projeto decorrente de tal usurpação, a hipótese ensejará inconstitucionalidade:
- Aformal.
- Bmaterial.
- Comissiva.
- Dparcial.
- Esuperveniente.