Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FUNCAB 2015
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq119594
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- Faceli
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A Constituição Federal Brasileira assegura, em seu artigo 5º, os seguintes direitos individuais e coletivos, EXCETO a(o):
- Alivre locomoção no território nacional em tempo de paz.
- Bliberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
- Cliberdade de consciência e de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
- Dlivre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
- Elivre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.