Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FUNCAB 2015
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq119859
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- MPO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- G - Atividade Técnica - Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia
Entre as alternativas a seguir, assinale aquela que corresponde a um direito social constitucionalmente previsto.
- AAviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de quarenta e cinco dias, nos termos da lei.
- BIgualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
- CProibição de qualquer trabalho a menores de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos.
- DIrredutibilidade de salário, mesmo em face de convenção ou acordo coletivo.
- ESeguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.