Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FUNCAB 2015
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq119906
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-AC
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Criminal
Em relação à Teoria do Erro, proceda uma análise sobre as afirmativas seguintes.1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui o dolo e a culpa, em qualquer hipótese.2. Ocorrendo erro determinado por terceiro, somente este (terceiro) poderá responder pelo delito.3. No caso de descriminante putativa, somente haverá isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é também punível como crime culposo.4. Considera-se inevitável o erro se o agente atua sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era impossível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.Está correto somente o que se afirma em:
- A1 e 2.
- B2 e 3.
- C2 e 4.
- D1,3 e 4.
- E2,3 e 4.