Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCAB 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq120646
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- MJSP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Um dos princípios com base nos quais deverá ser ministrado o ensino é o da coexistência de instituições públicas e privadas de ensino (LDB nº 9.394/1996, art. 3º, V). São essas, portanto, as duas categorias administrativas em que se classificam as instituições de ensino dos diferentes níveis, conforme o art. 19 (I. Públicas; II. Privadas). As instituições privadas de ensino se enquadram em categorias segundo o art. 20 da mesma legislação. Pode-se afirmar que as instituições comunitárias são:
- Ainstituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
- Binstituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação ideológica.
- Cdefinidas em lei própria.
- Dinstituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de professores e alunos.
- Einstituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa pública.