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Questão de Arquitetura — Urbanismo — FUNCAB 2015

ArquiteturaUrbanismo
Código
qq120802
Banca
FUNCAB
Órgão
MJSP
Ano
2015
Nível
Superior
Sobre a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar:
  1. Aa área contaminada é o local em que há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias radioativas ou resíduos.
  2. Ba logística reversa é o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
  3. Ccabe ao poder público a responsabilidade unilateral pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
  4. Dé proibido o lançamento “in natura” a céu aberto, incluindo os resíduos de mineração.
  5. Equando decretada emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto pode ser realizada, desde que autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes do SISNAMA, do SNVS e, quando couber, do SUASA.
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GabaritoE — quando decretada emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto pode ser realizada, desde que autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes do SISNAMA, do SNVS e, quando couber, do SUASA.

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