Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq121163
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-RN
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenharia Ambiental
O Decreto nº 5.154/2004, regulamenta os arts. 39, 40 e 41 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), estabelecendo que a educação profissional, observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação, será desenvolvida por meio de cursos e programas de
- Aformação inicial e continuada de trabalhadores; formação profissional de nível médio; e formação docente nas áreas de ciências e matemática em nível de graduação e de pós-graduação.
- Beducação tecnológica de nível médio; educação profissional para licenciados; e educação profissional de nível superior.
- Cqualificação profissional de nível médio; formação profissional para técnicos; e formação tecnológica de graduação e de pós-graduação.
- Dqualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores; educação técnica de nível médio; e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.