Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — FUNDATEC 2015
Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
- Código
- qq121442
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- BRDE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Projetos-Área Jurídica
Em um determinado processo, foi questionada a viabilidade de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Em relação a essa teoria, é correto afirmar que:
- ANão pode ser aplicada à EIRELI.
- BO direito brasileiro não admite a chamada teoria da desconsideração inversa.
- CComo regra geral, deverá ser aplicada de ofício pelo juiz, quando verificar a presença dos seus requisitos.
- DNão está positivada no direito brasileiro, sendo criação exclusivamente da doutrina e jurisprudência.
- EÉ aplicável nos casos de abuso da pessoa jurídica, caracterizados pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.