Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Gramado (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2015
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Gramado (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq121767
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gramado - RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com a referida Lei, a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
- Aé responsável pela promoção de diversas formas de manifestações culturais, integrando as atividades do Município com as previstas em órgãos Estaduais e Federais.
- Bvisa a recuperação e melhoria das condições de vida dos grupos sociais mais necessitados, em especial, as crianças, adolescentes, carentes, idosos e pessoas com deficiência.
- Cé responsável pela política Educacional do município, especialmente relacionada às escolas, bibliotecas escolares e medidas para o desenvolvimento esportivo.
- Ddeverá desenvolver a política ambiental do Município, obedecendo às diretrizes da legislação federal, estadual e municipal, primando pela proteção e conservação do meio ambiente.
- Edeverá planejar e executar políticas públicas relativas ao desenvolvimento do turismo no Município, sob égide da sustentabilidade ambiental, social e cultural.