Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Gramado (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2015
Legislação MunicipalLegislação do Município de Gramado (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq121821
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gramado - RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Alessandro é servidor público da Prefeitura de Gramado, no cargo de Analista de RH. Em 2016, completará 4 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, contados da investidura no cargo de provimento efetivo. Diante do exposto, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Gramado, Lei 2.912/2011.
- AEm 2016, quando completar 04 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município de Gramado, Alessandro fará jus a um prêmio por assiduidade.
- BO valor do prêmio por assiduidade será igual a um mês de vencimento do seu cargo efetivo.
- CAlessandro não fará jus ao prêmio assiduidade se estiver em exercício de cargo em comissão ou função gratificada.
- DO prêmio por assiduidade poderá ser convertido em gozo de 30 dias de licença remunerada, de forma ininterrupta e/ou em dois períodos de 15 dias cada, de acordo com a conveniência de período, estipulado pela Secretaria de Administração, vedada a cumulação de períodos.
- EÉ facultado a Alessandro converter 15 dias do prêmio por assiduidade em abono pecuniário, podendo gozar os 15 dias restantes de acordo com a conveniência de período estipulado pela Secretaria de Administração.