Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2015
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sant’Ana do Livramento (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq122749
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SISPREM - RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Cunha é funcionário público no Município de Sant’Ana do Livramento e seu processo de suspensão preventiva não resultou em punição. De acordo com a referida Lei, no que se refere à remuneração e à contagem do tempo de serviço, durante o período de suspensão preventiva, será:
- ARemunerado e contará o tempo de serviço relativo ao período.
- BConsiderada como falta e ele não receberá os valores.
- CReverberada, por força de Lei.
- DPago somente a remuneração referente ao período afastado.
- EContado somente o tempo de serviço, referente ao período afastado.