Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2015
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qq122932
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- HRTN - MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro Obstetra
De acordo com o artigo 200, da Constituição Federal de 1988, são atribuições do Sistema Único de Saúde, EXCETO:
- AControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
- BExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
- COrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde e em todos os setores relacionados aos determinantes da saúde (social, econômico, ambiental e outros).
- DParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.