Questão de Direito Penal — Crimes contra a fé pública — FUNIVERSA 2015
Direito PenalCrimes contra a fé pública
- Código
- qq123450
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Roberto afirmou, falsamente, perante a autoridade policial, que era ele quem conduzia o veículo dirigido por seu filho, que não possuía habilitação, a fim de evitar a instauração de inquérito contra o filho pela prática de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Nesse caso hipotético, a conduta de Roberto é
- Atípica, configurando crime de falsidade ideológica.
- Btípica, tendo a jurisprudência admitido, recentemente, em caso idêntico, a tese da autodefesa para excluir o crime.
- Catípica.
- Dtípica, aplicando-se-lhe, como causa excludente de culpabilidade, a inexigibilidade de conduta diversa.
- Etípica, aplicando-se, como causa excludente de culpabilidade, o erro de proibição.