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Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNIVERSA 2015

Direito CivilParte Geral
Código
qq123481
Banca
FUNIVERSA
Órgão
PC-DF
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
  1. ANão se admite transmissão da qualidade de associado, ainda que o estatuto da associação disponha em contrário.
  2. BEm respeito à autonomia privada, as associações não estão obrigadas a garantir procedimento que assegure direito de defesa e recurso para hipóteses de exclusão de associado, quando presente justa causa.
  3. COs partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.
  4. DNo Código Civil brasileiro, adota-se a teoria da realidade técnica para explicar e disciplinar as pessoas jurídicas.
  5. EAs associações não podem desenvolver atividade econômica, mesmo que não haja finalidade lucrativa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — No Código Civil brasileiro, adota-se a teoria da realidade técnica para explicar e disciplinar as pessoas jurídicas.

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