Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FUNIVERSA 2015
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq123974
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEAD-GO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- SEAP-GO - Agente de Segurança Prisional
Petrolino, dolosamente, induz Anaclésia ao uso indevido de drogas. Anaclésia não chegou a realizar a conduta almejada por Petrolino.No caso hipotético, valendo-se da Lei n.º 11.343/2006, Petrolino
- Apoderá ser compelido a participar de programa ou curso educativo sobre os efeitos das drogas, todavia não poderá receber pena privativa de liberdade.
- Bserá detido de 1 a 3 anos e pagará multa.
- Creceberá a mesma pena do crime de tráfico, ou seja, reclusão de 5 a 15 anos e multa.
- Dreceberá a mesma pena do crime de tráfico, ou seja, reclusão de 3 a 15 anos e multa.
- Enão receberá pena alguma, uma vez que a vítima não chegou a realizar a conduta almejada pelo agente.