Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNIVERSA 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq124442
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- Secretaria da Criança - DF
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Socioeducativo - Serviço Social
Beatriz, seis anos de idade, não está matriculada na escola e sua mãe, Janete, não possui vínculo empregatício. Apesar de Janete ter disponibilidade para cuidar da filha em período integral, ela procurou a escola para matricular Beatriz, com a intenção de que a criança pudesse se socializar. Na escola e, posteriormente, na coordenação regional de ensino de sua região administrativa, Janete recebeu a notícia de que não havia vagas para a inserção de Beatriz na educação básica.Considerando a situação hipotética e a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional, e as respectivas alterações dessa lei, assinale a alternativa correta.
- ABeatriz não necessita ir para a escola, pois Janete tem disponibilidade para cuidar da filha em período integral.
- BA educação básica deve ser gratuita e não obrigatória, por isso o Estado não está obrigado a ofertar a vaga para Beatriz.
- CConstatando-se a falta de vagas na escola pública, é obrigatória a inserção de Beatriz na educação básica da rede privada.
- DNessa faixa etária, Beatriz deveria estar inserida na pré-escola, que tem como finalidade o desenvolvimento do aspecto social da criança.
- EJanete tem o dever de matricular Beatriz na escola e, caso não consiga a vaga, poderá recorrer ao Ministério Público.