Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — FUNIVERSA 2015
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qq124551
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- UEG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão Administrativa - Contabilidade
Relativamente ao ISS, é correto afirmar que
- Aincide sobre serviços que se constituam como atividade preponderante do prestador.
- Bcomo regra geral, se o serviço que consta da lista envolve fornecimento de mercadoria, haverá também incidência de ICMS.
- Cna generalidade dos casos, considera-se prestado o serviço e o imposto devido no local do domicílio fiscal do tomador do serviço.
- Do contribuinte é definido como o tomador do serviço.
- Eos municípios e o DF poderão atribuir a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador, que ficará obrigado ao recolhimento mesmo sem ter efetuado a retenção.