Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FUNIVERSA 2015
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qq124576
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- UEG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão Administrativa - Direito
Com base no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na doutrina majoritária, assinale a alternativa correta.
- ANo ordenamento jurídico brasileiro, o cônjuge herda em concorrência com os ascendentes independentemente do regime de bens em que se casara com o autor da herança.
- BConforme a doutrina majoritária, a expressão “cessão da posição contratual” é sinônima de “cessão de crédito”.
- CNão se pode transferir o usufruto por alienação, mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
- DConforme o CDC, decai em 90 dias, no caso de bem durável, a responsabilidade por fato do produto.
- ENo estado de perigo, diferentemente do que ocorre na lesão, não se exige que o grave dano que levou uma das partes a assumir obrigação excessivamente onerosa seja conhecido pela outra parte.