Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FUNIVERSA 2015
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq124732
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- UEG
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Gestão Administrativa - Geral
Com relação a direitos sociais, à nacionalidade, à cidadania, a direitos políticos e a partidos políticos, assinale a alternativa correta.
- AOs empregados domésticos passaram a ter direitos sociais antes previstos apenas para os demais trabalhadores em geral. É o caso do piso salarial nacional, que deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
- BA CF veda qualquer tipo de trabalho aos menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
- COs cargos de ministro da justiça e das relações exteriores somente podem ser ocupados por brasileiro nato.
- DOs partidos políticos no Brasil não estão impedidos de receber doações de entidade ou governo estrangeiros.
- EMaria é governadora de certo estado e seu marido é deputado federal. Nesse caso, na hipótese de Maria ser candidata à reeleição, seu marido não estaria inelegível.