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Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FUNIVERSA 2015

Direito Processual PenalDas Provas
Código
qq124846
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SEGPLAN-GO
Ano
2015
Nível
Fundamental
Acerca do exame de corpo de delito e das perícias em geral, assinale a alternativa correta.
  1. AEm regra, duas horas depois do óbito, já é possível realizar-se a autópsia.
  2. BQuanto à autópsia, nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
  3. CSe houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou pela repartição congênere, vedando-se a inquirição de testemunhas para esse fim.
  4. DPara fins de exame do local onde houver sido praticada infração, os peritos limitam-se a registrar, no laudo, as alterações do estado das coisas, sem que lhes seja permitido levantar hipóteses e demonstrar no laudo as várias situações delas decorrentes.
  5. ENa hipótese de incêndio, os peritos deverão verificar a causa e o lugar em que começou, bem como o perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio, cabendo ao juiz da causa apurar a extensão do dano e o seu valor.
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GabaritoB — Quanto à autópsia, nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.

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