Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Adoção — FUNIVERSA 2015
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
- Código
- qq124943
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- Secretaria da Criança - DF
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Jonh e Mary, estrangeiros domiciliados fora do Brasil, afeiçoaram-se a Joaquim, menor de idade órfão.Considerando essa situação hipotética e o que dispõe o ECA no que se refere à situação apresentada, assinale a alternativa correta.
- AJonh e Mary devem cumprir, no território brasileiro, estágio de convivência com Joaquim de, no mínimo, 30 dias, caso queiram efetivar a adoção.
- BA guarda poderá ser deferida no procedimento de adoção de Joaquim por Jonh e Mary, no intuito de regularizar a posse de fato.
- CA colocação de Joaquim em família substituta constituída por Jonh e Mary é medida excepcional, admitida nas modalidades de guarda, tutela ou adoção.
- DA adoção produz efeitos a partir da lavratura da sentença pelo juiz, sendo permitida a saída de Joaquim do país com Jonh e Mary a partir desse momento.
- ECaso a equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude apresente relatório a respeito da conveniência do deferimento da adoção de Joaquim por John e Mary, o estágio de convivência poderá ser dispensado.