Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNRIO 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq125173
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- UFRB
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
O Artigo 24 da Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei9394/96 indica, no seu inciso V, os critérios para a verificação do rendimento escolar.Dentre os critérios apontados na Lei, NÃO se verifica o seguinte:
- Aavaliação do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados de provas finais.
- Bpossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
- Cpossibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
- Daproveitamento de estudos concluídos com êxito.
- Eobrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.