Questão de Administração Pública — Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil — FUNRIO 2015
Administração PúblicaHistórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil
- Código
- qq125257
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- UFRB
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo - Gestão Pública
O Estado Brasileiro modificado sistematicamente as suas funções administrativas e organizacionais, principalmente nas últimas décadas, focado no gerencialismo, no planejamento estratégico com metas e resultados. A justificativa da chamada Reforma do Estado era cria-se um novo cenário administrativo em uma resposta à crise generalizada do Estado, assim propugnava um Estado mínimo e regulador, ágil e eficiente, com a criação e extinção de instituições, como também alterou o regime jurídico único e diminui os direitos dos servidores públicos. Essas inovações administrativas foram introduzidas pela
- AConstituição Federal de 1988 na Reforma Administrativa do Governo Sarney.
- BReforma Administrativa “Bresser Pereira”, no Governo Fernando Henrique Cardoso, principalmente, consubstanciada pela Emenda Constitucional 19/1998, e demais leis especiais.
- CReforma da gestão pública, iniciada no Governo Itamar Franco e pela Emenda Constitucional 19/1998.
- DReforma Política e Econômica, em 2003, no inicio do Governo Lula, no programa conhecido por Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- EReforma Administrativa Gerencial criada na Constituição Federal de 1988, e demais atos legais, durante os Governos Fernando Henrique Cardoso e Presidente Lula.