Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNRIO 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq125537
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- UFRB
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em assuntos educacionais
A LEI Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013, que altera a Lei 9394 de 1996, no que tange à obrigatoriedade da educação básica e gratuita, determina que seja da idade de
- A3 (três) aos 17 (dezessete) anos.
- B4 (quatro) aos 16 (dezessete) anos.
- C5(cinco) aos 17 (dezessete) anos.
- D4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos.
- E5 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos.